RESUMO
Este trabalho visa colocar em discussão a experiência de travestis no sistema prisional brasileiro, a partir de uma pesquisa realizada na penitenciária Juiz Plácido de Souza, no Agreste Pernambucano, no município de Caruaru. Parte-se da constatação do crescimento desse grupo social nos contextos de privação de liberdade, bem como do caráter transfóbico do cárcere e, por conseguinte, da acentuação do sofrimento da população de travestis. As discussões apresentadas inserem-se no âmbito da Psicologia social e visam, a partir da identificação de situações de vulnerabilidade social, apontar os desafios para garantia de direitos desta população, inscrevendo as contribuições da Psicologia e problematizando o papel do/da psicólogo/a no cárcere. Trata-se de uma pesquisa de ordem qualitativa, estruturada em quatro etapas: I) Escolha das travestis selecionadas para realização das entrevistas; II) realização de entrevistas; III) caracterização do perfil sociodemográfico da população; e IV) observação do cotidiano institucional. Os dados produzidos evidenciaram a vivência de cárcere como amplificadora das violências e violações sofridas fora dele. E apontaram para a necessidade de ampliação dos estudos sobre gênero, em especial daqueles voltados às travestis e/ou transexuais, realizando intersecções com contextos como o cárcere, sua história de vida, raça, indicadores de violência. À Psicologia cabem os questionamentos sobre a reprodução de um modelo biologizante, centrado na lógica médica, excludente e individual. E, ao mesmo tempo, o convite para maior atenção às demandas interseccionais e ao compromisso com o enfrentamento de desigualdades sociais, sobretudo, as de gênero....(AU)
This work aims to discuss the experience of transvestites in the Brazilian penitentiary system, based on a survey carried out at the Juíz Plácido de Souza Penitentiary, in the city of Caruaru, eastern Pernambuco. It stems from the realization of the growth of this social group in the context of deprivation of liberty, as well as from the transphobic nature of the prison and hence from the accentuation of the suffering of the population of transvestites. The discussions presented are embedded in social psychology and aim, from the identification of socially vulnerable situations, to identify the challenges to guarantee the rights of this population, including the contributions of psychology and problematizing the role of the psychologist in jail. The research is qualitative, structured in four stages: I) Choice of transvestites to conduct interviews; II) conduction of interviews; III) characterization of the sociodemographic profile of the population; and IV) observation of institutional everyday life. The data obtained evidenced the experience of jail as an amplifier of the violence and violations suffered outside prison. And they pointed to the need of expanding studies on gender, especially those aimed at transvestites and/or transsexuals, making intersections with contexts such as jail, their life history, race, and indicators of violence. Questions about the reproduction of a biologizing model, centered on the medical logic, excluding and individualistic, belongs to psychology. At the same time, the call for greater attention to the intersectional demands and the commitment to face social inequalities, especially those of gender....(AU)
Este trabajo pretende poner en discusión la experiencia de travestis en el sistema penitenciario brasileño, a partir de una investigación realizada en la penitenciaría Juiz Plácido de Souza, en el Agreste Pernambucano, en el municipio de Caruaru. Parte de la constatación del crecimiento de ese grupo social en los contextos de privación de libertad, así como del carácter transfóbico de la cárcel y, por consiguiente, del incremento del sufrimiento de la población de travestis. Las discusiones presentadas se insertan en el ámbito de la psicología social y visan, partiendo de la identificación de situaciones de vulnerabilidad social, apuntan los desafíos para garantir los derechos de esta población, utilizando las contribuciones de la psicología social y problematizando el papel del/de la psicólogo(a) en la cárcel. Se trata de una pesquisa de orden cualitativa, estructurada en cuatro etapas: I) Selección de travestis para la realización de las entrevistas; II) realización de entrevistas; III) caracterización del perfil sociodemográfico de la población; y IV) observación del cotidiano institucional. Los datos producidos evidenciaron la vivencia en la cárcel como amplificadora de las violencias y violaciones sufridas fuera de ella. Y apuntaron para la necesidad de ampliar los estudios sobre género, especialmente aquellos dirigidos en travestis y/o transexuales, realizando intersecciones con contextos como la cárcel, su historia de vida, raza e indicadores de violencia. Cabe a la psicología los cuestionamientos sobre la reproducción de un modelo biologizante, centrado en la lógica médica, excluyente e individual. Yal mismo tiempo, la invitación a una mayor atención a las demandas interseccionales y al compromiso con el enfrentamiento de desigualdades sociales, sobre todo, las de género....
Assuntos
Humanos , Masculino , Adulto , Prisões , Psicologia , Travestilidade , Identidade de GêneroRESUMO
Resumen En este artículo se analizará la 'zona roja' del barrio porteño de Palermo, como un conflicto urbano que devino un problema político. Vecinos, travestis, funcionarios públicos, autoridades religiosas y empresarios se manifestaron acerca de la oferta de sexo de travestis en las calles del barrio. Las diferentes argumentaciones pusieron en debate cuál era el proyecto de ciudad que debía promoverse desde las políticas públicas y quién merecía vivir en la ciudad y quién no. En este trabajo se analiza lo que sucede cuando la desigualdad social se encuentra en el espacio público. Los repertorios morales de los diferentes actores involucrados pusieron en tensión cuán tolerable podía ser la presencia de prácticas e identidades ilegítimas y cómo, desde la gestión pública, la administración de las distancias y las cercanías espaciales entre los diferentes se convirtió en un elemento vital para solucionar un conflicto urbano y moral.
Resumo Neste artigo se analisará a 'zona vermelha' do bairro de Palermo como um conflito urbano que se transformou em um problema político. Vizinhos, travestis, funcionários públicos, autoridades religiosas e empresários se manifestaram a respeito da oferta de sexo de travestis nas ruas do bairro. As diferentes argumentações puseram em debate qual era o projeto de cidade que se devia promover a partir das políticas públicas e quem merecia viver na cidade e quem não. Neste trabalho se analisa o que acontece quando a desigualdade social se encontra no espaço público. Os repertórios morais dos diferentes atores envolvidos puseram em tensão quão tolerável podia ser a presença de práticas e identidades ilegítimas e como, a partir da gestão pública, a administração das distâncias e das proximidades espaciais entre os diferentes se converteu em um elemento vital para solucionar um conflito urbano e moral.
Abstract This paper analyzes the "red light district" of Palermo, understood as an urban conflict that has become a political issue. Neighbors,travestis, government officials, religious leaders and business owners mobilized about travesti's offer of sex services on the streets of the neighborhood. These events generated a political debate about the city project promoted by urban public policy, and the subject deserving to live in the city. This paper analyzes social inequality within the public space. The different and conflicting moral repertories of individuals and policy stakeholders questioned how tolerable could be the presence of illegitimate practices and identities; and how public policies, management and spatial distance and proximity between different surroundings became a vital element to solve an urban and moral conflict.
Assuntos
Humanos , Política , Travestilidade , Planejamento de Cidades , Área Urbana , Estigma Social , Argentina , Trabalho Sexual , Características de Residência , Negociação , SexismoRESUMO
O direito à saúde no Brasil é fruto da luta do Movimento da Reforma Sanitária e está garantido naConstituição de 1988. No texto constitucional a saúde é entendida de maneira ampliada e nãoapenas como assistência médico sanitária. Nesta concepção, saúde é decorrente do acesso daspessoas e coletividades aos bens e serviços públicos oferecidos pelas políticas sociais universais.A Saúde, a Previdência e a Assistência Social integram o Sistema de Seguridade Social e estaconquista representa o compromisso e a responsabilidade do Estado com o bem-estar dapopulação (BRASIL, 1988, art. 194). Na perspectiva de difundir os direitos das pessoas e das populações em relação à saúde, oMinistério da Saúde publicou a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (BRASIL, 2006), queexplicita os direitos e deveres dos usuários contidos na legislação do Sistema Único de Sáude(SUS). Essa ferramenta, que buscou contemplar as especificidades dos diversos grupossociais, está disponível a toda a população e possibilita a discussão qualificada em torno dodireito à saúde.A Política LGBT é uma iniciativa para a construção de mais equidade no SUS. O compromisso doMinistério da Saúde com a redução das desigualdades constitui uma das bases do Programa MaisSaúde Direito de Todos (BRASIL, 2008), lançado em 2008 e que visa à reorientação daspolíticas de saúde com o objetivo de ampliar o acesso a ações e serviços de qualidade. EssePrograma, espelhando essa política, apresenta metas específicas para promover ações deenfrentamento das iniquidades e desigualdades em saúde com destaques para grupospopulacionais de negros, quilombolas, LGBT, ciganos, prostitutas, população em situação de rua,entre outros.A Política LGBT tem como marca o reconhecimento dos efeitos da discriminação e da exclusão noprocesso de saúde-doença da população LGBT...
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Direito à Saúde/legislação & jurisprudência , Equidade em Saúde , Homossexualidade Feminina , Homossexualidade Masculina , Direitos Humanos , Política de Saúde/legislação & jurisprudência , Comportamento Sexual , Brasil , Saúde Holística , Homofobia/prevenção & controle , Portarias , Política de Saúde , Sistema Único de SaúdeRESUMO
A publicação da norma sobre o Processo Transexualizador no SUS, apesar de refletir importante conquista do segmento populacional de transexuais, denuncia a complexidade do avanço dos direitos sexuais no campo da Saúde Coletiva. O artigo tem por objetivo a consideração crítica dos avanços, impasses e desafios na instituição dessa política pública de saúde, discutindo a ambivalência no processo de construção da norma técnica. Resgata duas correntes paralelas de inserção do debate sobre saúde de transexuais no Ministério da Saúde: a judicialização e o compromisso com o programa de governo Brasil sem Homofobia. Sinaliza a qualidade parcial do avanço conquistado pela publicação da norma, já que estabeleceu, ao mesmo tempo em que afirmou o direito à saúde para transexuais, campos de exclusão para possíveis beneficiários das mesmas ações de saúde previstas, especificamente as travestis. A hipótese sustentada é a da incidência da heteronormatividade e do binarismo de gênero como fator limitador da democratização dessa política de saúde.
The Brazilian norm that establishes the conditions for the health care for transsexuals, despite reflecting important achievements of this population, reveals the complexity of the advancement of sexual rights in the field of public health. This paper aims to review the advances, challenges and dilemmas in the establishment of this public health policy, discussing the ambivalence in the process of building the technical standard. It releases two parallel chains of the inclusion of the debate about transgender health care in the Health Ministry: the judicialization and the committment with the government program "Brazil without Homophobia". It indicates the partial progress achieved by the publication of the standard, as it established exclusion areas for potential beneficiaries of the same set of health actions, specifically the transvestites, at the same time it stated the right to health care for transsexuals. The hypothesis sustained is that heteronormativity and the binary of gender work as limiting factors for the democratization of the health policy.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Assistência Integral à Saúde/economia , Assistência Integral à Saúde/ética , Atenção Primária à Saúde/ética , Bens Jurídicos , Sistema Único de Saúde/organização & administração , Transexualidade/reabilitação , Bioética/tendências , Direitos do Paciente/ética , Direitos do Paciente/legislação & jurisprudência , Justiça Social/legislação & jurisprudência , Transtornos Sexuais e da Identidade de Gênero/psicologia , Transtornos Sexuais e da Identidade de Gênero/reabilitaçãoRESUMO
Este informe constituye el primer avance del autor -becario de CONICET- sobre un proyecto de tesis doctoral admitido por la Facultad Psicología (UBA). Se analizan situaciones descriptas por personas travestis en estudio, que se presentan como obstáculos para la extensión de la protección social en salud propuesta por la OPS. Se describen situaciones que dan cuenta de barreras en el acceso a la salud y condiciones que dirimen la dignidad en la atención. Las entrevistadas refieren la existencia de una percepción que asocia la mala salud física al VIH/Sida y que interpreta las conductas disfuncionales de algunos trastornos mentales como fenómenos inherentes al travestismo. Esta percepción produce estigmatización y discriminación por género, exclusión y auto exclusión sanitaria.